Política de Privacidade

 

Estalmorais - Hotelaria e Turismo, Lda.

A Estalmorais - Hotelaria e Turismo, Lda., com sede na R. Dr. Miguel Bombarda 4, 2655-308 Ericeira, Portugal, NIF 501840060, compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Estalmorais - Hotelaria e Turismo, Lda.

Email: [email protected]

Telefone: +351 261 860 100

Website: www.estalmorais.com

2. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão de atividades de lazer e turismo dirigidas a pensionistas, nomeadamente:

  1. Inscrição e participação em eventos e atividades;

  2. Comunicação de informações relevantes;

  3. Gestão de reservas, pagamentos e serviços associados;

  4. Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

3. Tipos de Dados Recolhidos

Poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

  1. Nome completo;

  2. Data de nascimento;

  3. Contactos (telefone, e-mail, morada);

  4. Número de identificação fiscal (NIF);

  5. Informações de saúde relevantes para a participação em atividades (quando aplicável e com consentimento explícito).

4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados baseia-se:

  1. No consentimento do titular dos dados;

  2. Na necessidade de execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;

  3. No cumprimento de obrigações legais.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados com parceiros ou prestadores de serviços que colaboram na organização das atividades, exclusivamente para as finalidades acima indicadas e mediante garantia de confidencialidade e segurança dos dados.

6. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para a finalidade a que se destinam, respeitando os prazos legais de retenção.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

O titular dos dados tem o direito de:

  1. Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;

  2. Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;

  3. Retirar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável);

  4. Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança dos Dados

A Estalmorais implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração e destruição.

9. Contactos para Questões Relacionadas com Privacidade

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos:

Email: [email protected]

Tel: +351 261 860 100

Morada: R. Dr. Miguel Bombarda 4, 2655-308 Ericeira, Portugal

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada no nosso website.